Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação Interna

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
18 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 200/2017

    Ementa: Constitui e nomeia os membros da comissão municipal de concurso público no município de Bom Jardim da Serra. ...

    Publicada em: 20 nov 2017

  • Decreto Executivo 180/2017

    Ementa: Define as atribuições do setor de compras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências....

    Publicada em: 24 out 2017

  • Decreto Executivo 166/2017

    Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais ...

    Publicada em: 10 out 2017

  • Decreto Executivo 167/2017

    Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA....

    Publicada em: 10 out 2017

  • Decreto Executivo 057/2017

    Ementa: Adota medidas de caráter emergencial e provisória para contenção de despesas e adequação dos gastos com pessoal e dá outras providências. ...

    Publicada em: 28 set 2017

  • Decreto Executivo 056/2017

    Ementa: Retifica o Artigo 2° do Decreto n° 052/2017....

    Publicada em: 11 set 2017

  • Decreto Executivo 055/2017

    Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. ...

    Publicada em: 05 set 2017

  • Decreto Executivo 054/2017

    Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS....

    Publicada em: 31 jul 2017

  • Decreto Executivo 050/2017

    Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Bom Jardim da Serra, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em reg...

    Publicada em: 07 jul 2017

  • Decreto Executivo 051/2017

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/20...

    Publicada em: 07 jul 2017

18 registros encontrados.
Página de 2