Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação Interna

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
103 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 6/2019

    Ementa: Lei do Legislativo - Declara de Utilidade Pública a Associação Bonjardinense de Turismo no Espaço Rural ...

    Publicada em: 08 ago 2019

  • Lei Ordinária 1292/2017

    Ementa: Altera o Art. 5° da lei 1199/2013...

    Publicada em: 11 out 2017

  • Lei Ordinária 1293/2017

    Ementa: Estabelece denominação de Rua e dá outras providências...

    Publicada em: 11 out 2017

  • Lei Ordinária 1290/2017

    Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de Agente Municipal de Defesa Civil e Salvamento para trabalhar no Corpo de Bombeiros do Município de Bom Jardim da Serra, e dá outras providências. ...

    Publicada em: 18 set 2017

  • Lei Ordinária 1291/2017

    Ementa: Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de SC e dá outras providências. ...

    Publicada em: 18 set 2017

  • Lei Ordinária 1289/2017

    Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências....

    Publicada em: 04 ago 2017

  • Lei Ordinária 1288/2017

    Ementa: Que institui a “Ficha Limpa Municipal e Veta o Nepotismo” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração do Poder Executivo do município de Bom Jardim da Serra – SC e dá outras providências....

    Publicada em: 17 jul 2017

  • Lei Ordinária 1287/2017

    Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal....

    Publicada em: 28 jun 2017

  • Lei Ordinária 1286/2017

    Ementa: Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS/ Bom Jardim da Serra e dá outras providências. ...

    Publicada em: 20 jun 2017

  • Lei Ordinária 1285/2017

    Ementa: Dispoe sobre a alteração do artigo 14, da Lei n° 1270/2016 e dá outras providências....

    Publicada em: 24 abr 2017

103 registros encontrados.
Página de 11