Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação Interna

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
742 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Resolução Legislativa 4/2020

    Ementa: CRIA A SEÇÃO VI NO CAPITULO III DO TÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO COM A INCLUSÃO DO ARTIGO 34A, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUI O INCISO XXXVII NO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO. DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREAD...

    Publicada em: 15 set 2020

  • Resolução Legislativa 5/2020

    Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BOM JARDIM DA SERRA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 15 set 2020

  • Portaria Legislativa 18/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO COMISSÃO...

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Legislativa 19/2020

    Ementa: PRORROGA CONCESSÃO DE OPÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA-SC....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Legislativa 20/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO COMISSÃO...

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Legislativa 21/2020

    Ementa: PRORROGA EFEITOS DA PORTARIA 09/2020 e 13/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, MANTENDO-SE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA-SC....

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Legislativa 22/2020

    Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro ...

    Publicada em: 11 set 2020

  • Portaria Legislativa 17/2020

    Ementa: Designa Comissão Especial Temporária...

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Portaria Legislativa 16/2020

    Ementa: Concede adicional de insalubridade...

    Publicada em: 24 jun 2020

  • Portaria Legislativa 14/2020

    Ementa: CONCEDE OPÇÃO DE TELETRABALHO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA - SC...

    Publicada em: 10 jun 2020

742 registros encontrados.
Página de 75