Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Resolução Legislativa 01/2020

Ementa

Publicada em: 13 fev 2020

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO 02/2017, ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 03/2017, CRIA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REGULAMENTA FUNÇÕES GRATIFICADAS, PAGAMENTO HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Integra da Norma

Resolução 01-2020
[907,8 KB] Baixar Arquivo


Arquivos Anexos

Nenhum arquivo anexo.

Normas Relacionadas

Esta norma não possui nenhum relacionamento.